Política de Privacidade – Peepet (Beta)
1. Dados coletados
- Dados do criador: nome, e‑mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, dados bancários.
- Dados do usuário (perfil de consulta e escrita limitado): nome, e‑mail, criador vinculado.
- Dados das aves: anilha, espécie, mutações, genealogia, fotos, localização e status.
- Dados de clientes: nome, e‑mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço.
- Dados de saúde das aves: registros, observações, histórico veterinário.
- Dados de acesso e uso: logs, IP, data/hora de consentimento, ações executadas.
- Dados financeiros: categorias, transações, estoque, consumo.
2. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Descrição | Base legal (LGPD art. 7) |
|---|---|---|
| Cadastro e autenticação | Criar e gerenciar contas de usuários e criadores | Execução de contrato (V) |
| Gestão do plantel | Registrar e controlar dados das aves, incluindo saúde e localização | Execução de contrato (V) |
| Gestão financeira | Processar transações, gerar relatórios e monitorar estoque | Execução de contrato (V) |
| Suporte ao usuário | Atender solicitações e registrar histórico de atendimento | Legítimo interesse (IX) |
| Cumprimento de obrigações legais | Manter registros exigidos por lei e prevenir fraudes | Obrigação legal (II) |
| Comunicações de marketing (newsletter) | Enviar atualizações e novidades | Consentimento (I) |
| Estatísticas agregadas | Medir performance sem identificar titulares | Legítimo interesse (IX) |
3. Compartilhamento de dados
- Obrigação legal ou ordem judicial.
- Provedores de infraestrutura (Fly.io, serviços de e‑mail) — todos vinculados por contratos que exigem padrão de segurança equivalente ao nosso.
4. Segurança
- Todo o tráfego ocorre via HTTPS (HSTS ativo).
- Senhas são armazenadas com bcrypt (fator de custo adequado ao M1).
- Acesso ao sistema é restrito por RBAC e monitorado em logs imutáveis.
- Backups diários criptografados são armazenados de forma segura no Fly.io.
5. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, bem como revogação de consentimento.
Prazo: por sermos agente de pequeno porte, respondemos em até 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias quando houver complexidade (Res. ANPD 2/2022).
Envie sua solicitação pelo formulário Fale Conosco dentro do Peepet ou pelo e‑mail contato@peepet.com.br, informando o e‑mail de cadastro.
Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar a solicitação.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
| Cookie | Tipo | Finalidade | Necessita consentimento? |
|---|---|---|---|
| sessionid | Estritamente necessário | Manter sessão autenticada | Não |
| csrf_token | Estritamente necessário | Proteger contra CSRF | Não |
Atualmente não utilizamos cookies de analytics. Caso sejam implementados no futuro, solicitaremos consentimento prévio e forneceremos opção de escolha.
7. Retenção e descarte de dados
| Categoria | Prazo padrão | Ação ao final do prazo |
|---|---|---|
| Contas inativas | 2 anos de inatividade | Anonimização dos dados pessoais |
| Logs de acesso | 6 meses | Eliminação segura |
| Backups | 30 dias | Rotação automática com destruição criptográfica |
Você pode solicitar a antecipação do descarte nos termos do art. 16 da LGPD.
8. Canal de comunicação
O Peepet, enquadrado como agente de tratamento de pequeno porte (art. 11, Res. CD/ANPD nº 2/2022), mantém o e‑mail contato@peepet.com.br como canal exclusivo para receber solicitações ou dúvidas relativas à proteção de dados pessoais.
9. Alterações nesta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir melhorias ou alterações regulatórias. A versão vigente estará sempre disponível no rodapé do sistema e indica a data da última atualização.
Versão 0.2 – válida para o ambiente Beta. Última atualização: 01 jul 2025.